Fórum sobre educação superior indígena de Pernambuco

Para garantir o curso superior para formar os professores e professoras indígenas de nossas comunidades articulamos as instituições interessadas nesse processo. Assim, assim, nos dias 02 e 03 de outubro de 2006, ocorreu na cidade de Recife/PE.

Relatório

O Fórum sobre a Educação Superior Indígena, organizado pela ESEF/UPE, no contexto da VI Semana Universitária da UPE. Estiveram presentes no evento as seguintes instituições:

• CCLF — Centro de Cultura Luiz Freire

• COPIPE — Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco

• FUNAI — Fundação Nacional do Índio

• SEDUC — Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco

• UFPE — Universidade Federal de Pernambuco

• UFRPE — Universidade Federal Rural de Pernambuco

• UPE — Universidade de Pernambuco

• Além de estudantes e interessantes na temática.

Durante o evento, foram discutidas as seguintes questões: (a) as demandas das diversas etnias pela educação superior específica no Estado de Pernambuco, a partir da fala da representante da COPIPE; (b) as políticas de educação superior indígena no Brasil, suscitados pela participação do representante da Coordenação de Apoio às Escolas Indígenas (SECAD/MEC) — Eduardo Barnes — e (c) as experiências em curso de formação intercultural de professores indígenas apresentadas pela UFMG — Prof.ª Maria Inês de Almeida e UFRR (esta última realizada pelo representante do MEC, devido à ausência justificada do representante da UFRR). Diante dos debates e considerando:

1. A necessidade do Sistema Estadual de Educação regulamentar a carreira de professor indígena;

2. A existência de aproximadamente 450 professores indígenas que não passaram por formação específica;

3. A necessidade de criação de escolas de 5ª a 8ª série e Ensino Médio para atender à demanda da população indígena do Estado;

O Fórum:

• ratifica a urgência da criação de um programa de formação intercultural para que o ensino básico possa ser efetivamente assumido pelos professores indígenas;

• delibera que o curso de licenciatura para professores indígenas funcionará na UFPE/ Caruaru, devido à existência de um núcleo de Formação de Professores e oferecer as condições institucionais e administrativas necessárias para a implementação do curso;

• definiu as contrapartidas das instituições presentes para implementação e implantação do curso, ficando assim acordado:
  

  • UPE, UFPE, UNICAP e UFPE – Profissionais (técnicos e docentes) qualificados para ações de ensino, pesquisa e extensão;

  • SEDUC — Liberação dos professores; transporte, alimentação e hospedagem dos professores indígenas; equipe técnica e material;

  • FUNAI – Bolsas de estudos, em complementação ao disponibilizado pela SEDUC;

  • COPIPE — Aluno(a)s; coordenação do acompanhamento; assessoria e articulação interna (dentro de cada etnia) e externa (com os demais parceiros envolvidos);

  • MEC — Recursos financeiros para viabilização do curso através do PROLIND;

  • FUNASA — Assistência médica.

• Instituiu uma comissão que tem como responsabilidade a elaboração da proposta pedagógica do curso de Formação Intercultural para Professores Indígenas, que se reunirá nos dias 10 e 11 de outubro na sala da PROACAD — Pró-Reitoria Acadêmica/UFPE das 9 às 17 horas, que ficou assim constituída: Nélio Melo/UFPE; Renato Athias/UFPE; Eliene Amorim/CCLF; Allene Lage/UFPE; Luiz Lacerda/UFPE; Vânia Fialho/UPE; Veralúcia Almeida; Marlene Ogliar/UFRPE.

• Responsabiliza-se pela reativação da no sentido de alimentar o intercâmbio das instituições envolvidas na temática;

• Parabeniza a UPE pela realização do evento, ao mesmo tempo em que lamenta a ausência de representantes da Reitoria da UPE e da Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns, considerando que esta última teve aprovação recente de um curso de especialização em educação indígena.